LBN Advocacia e Consultoria Jurídica
Comprar um produto novo e descobrir que ele está com defeito ou não funciona como deveria é uma situação frustrante. Porém, o que muitos consumidores não sabem é que existem direitos garantidos por lei para proteger o cliente nesses casos. Neste artigo, você vai entender o que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) diz…
Com a evolução das relações familiares no Brasil, muitos casais optam por viver em união estável em vez de formalizar um casamento civil. No entanto, ainda há bastante confusão sobre os direitos e deveres envolvidos em cada uma dessas modalidades. Afinal, elas são realmente iguais perante a lei? Quais os efeitos patrimoniais? Quando é necessário…
A inadimplência é uma realidade para milhões de brasileiros. Perder o controle das contas ou enfrentar dificuldades financeiras pode levar a atrasos e dívidas. No entanto, mesmo nessas situações, é essencial conhecer os seus direitos como devedor — e também os limites legais que os credores devem respeitar ao realizar cobranças. O que é inadimplência?…
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